A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o edital da Chamada Pública 01/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de maio de 2022 a fevereiro de 2023.

Os interessados – grupos formais, informais ou fornecedores individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07 de abril a 22 de abril de 2022, das 08h às 13h, na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, S/N, Bairro Canela, em Oeiras.

Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública (confira AQUI O EDITAL). O edital também pode ser obtido na Casa da Merenda.

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução. O transporte e a entrega dos gêneros serão de total responsabilidade do fornecedor.