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Notícia
22/01/2020 às 06h41

Prefeitura de Oeiras garante reajuste, e professores da Rede Municipal terão salário acima do piso nacional

Nos dois últimos anos, os profissionais tiveram aumentos superiores aos determinados pelo MEC.

Educação de qualidade se faz com trabalho, investimentos e professores valorizados, qualificados e motivados. Mantendo o compromisso com os profissionais da categoria, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), anunciou nesta segunda-feira, 20, a garantia do pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação. O aumento será de 12,84%.

A secretária municipal de Educação, professora Tiana Tapety, comenta que o novo piso salarial passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro de 2020 e faz parte da política de valorização do magistério, adotada pela Prefeitura de Oeiras. “Esse aumento é uma forma de valorização e reconhecimento do professor. Nós precisamos ter esse processo obedecido e temos as condições de dar o aumento do piso porque o município vem se organizando para isso. Muitos municípios e Estados alegam que não darão este aumento porque não tem condições e o município de Oeiras, ao longo desses três anos, e da gestão anterior já se organizava para garantir o piso. Dentro desse percurso da gestão do prefeito José Raimundo nos organizamos muito mais, para fazer a garantia do aumento”, argumenta Tiana Tapety.

“Encaramos a educação como política de desenvolvimento social, de atendimento aos direitos. Aos direitos dos docentes, aos direitos do magistério, aos direitos dos auxiliares e servidores e ao direto de aprender das crianças. Quando garantimos esse direito ao aumento do professor, estamos garantindo o direto de aprender das nossas crianças”, acrescenta a secretária municipal de Educação.

“Acreditamos que, oferecendo melhores condições salariais e de trabalho, valorizamos o esforço dos profissionais da Educação que tanto se dedicam para garantir um futuro de oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, observa o prefeito José Raimundo.

Professores da Rede Municipal ganharão acima do piso

Com a medida, o piso salarial dos professores efetivos da Rede Municipal de Oeiras passa a ser maior que o piso nacional, visto que, nos dois últimos anos, os profissionais tiveram aumentos superiores aos determinados pelo MEC. Em 2018, o aumento foi de 7%, enquanto o reajuste nacional foi 6,81%; em 2019, a Prefeitura de Oeiras concedeu um incremento de 4,5%, um acréscimo de 0,33% no valor do piso estabelecido para naquele ano (4,17%).

“Fazemos a política educacional com muita seriedade e estamos anunciando aos nossos docentes, que estão retornando às atividades no dia 31 de janeiro, que o direito ao piso nacional está garantido. Inclusive, o valor do piso de Oeiras é superior ao valor do piso nacional. Essa dinâmica da garantia do direito é que dá a dinâmica do desenvolvimento da Educação de Oeiras. Seguimos no caminho do crescimento, valorizando cada servidor, cada um que faz a Educação municipal de Oeiras”, argumenta Tiana Tapety.

O reajuste para os profissionais do magistério acontece anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Secretaria Municipal de Educação


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